Lupa Forense

Estado do Maranhão

Estado · MA · regime especial · Mapa Anual de Precatórios do CNJ, 2025

Prazo estimado de pagamento

Estoque ÷ pago no exercício · dados do último exercício

De 5 a 10 anos

5 anos

R$ 2,2 bi em estoque ÷ R$ 434,4 mi pagos no ano. O mínimo é um ano: o precatório apresentado até 2 de abril entra no orçamento seguinte.

Expedidos no exercício

Precatórios novos que entraram na fila

Estoque crescendo

R$ 518,6 mi

O ente expediu mais precatórios do que pagou: a fila aumentou no exercício.

Receita corrente líquida

SICONFI (Tesouro Nacional)

6,7% da RCL

R$ 32,5 bi

O estoque de precatórios em proporção da receita corrente líquida do ente.

Capacidade de pagamento (CAPAG)

Nota do Tesouro Nacional, de A (melhor) a D

Nota A

A

No Diário de Justiça Eletrônico

Expedições e pagamentos achados nos últimos 12 meses

Consta

6.266

Cessão de crédito: 678 · Pagamento: 200 · RPV expedida: 3.108 · Precatório expedido: 1.686 · Requisitório expedido: 594

No Diário de Justiça Eletrônico

Processos com precatório ou RPV do Estado do Maranhão achados nas publicações dos últimos 12 meses. Um processo conta uma vez em cada linha.

Precatórios expedidos ou determinados
1.527
RPVs expedidas ou determinadas
2.682
Requisitórios sem o tipo (RPV ou precatório)
545
Pagamentos noticiados
171
Cessões de crédito38 compradores diferentes
678
Da expedição ao pagamento da RPVmediana de 21 processos; metade entre 171 dias e 276 dias
206 dias

Fonte: publicações do DJEN desde 06/09/2024, lidas automaticamente. Nem todo tribunal publica o pagamento.

Fila de pagamento

A lista do tribunal para este ente ainda não foi carregada.

Consulte um precatório pelo número: posição na fila e previsão de pagamento.

Por tribunal

Cada tribunal tem a sua fila; o prazo de um precatório depende da posição dele nela.

Tribunal Exercício Estoque Pago Expedidos Prazo
TJMA 2025 R$ 2,1 bi R$ 415,1 mi R$ 495,1 mi 5 anos
TRF1 2025 R$ 0 R$ 1,8 mi R$ 0 1 ano
TRT16 2025 R$ 88,3 mi R$ 17,5 mi R$ 23,5 mi 5,1 anos

Evolução da dívida

Somando os tribunais que informaram em cada exercício.

Estoque e pagamentos de precatórios do Estado do Maranhão por exercício
01 bi2 bi3 bi4 bi2019: R$ 1,7 bi em estoque; R$ 96,5 mi pagos20192020: R$ 1,7 bi em estoque; R$ 138,8 mi pagos20202021: R$ 1,9 bi em estoque; R$ 249,6 mi pagos20212022: R$ 2,2 bi em estoque; R$ 197,9 mi pagos20222023: R$ 1,9 bi em estoque; R$ 536,0 mi pagos20232024: R$ 1,9 bi em estoque; R$ 579,1 mi pagos20242025: R$ 2,2 bi em estoque; R$ 434,4 mi pagos2025

Histórico do Mapa

Exercício Tribunal Estoque Pago Expedidos
2025 TJMA R$ 2,1 bi R$ 415,1 mi R$ 495,1 mi
2025 TRF1 R$ 0 R$ 1,8 mi R$ 0
2025 TRT16 R$ 88,3 mi R$ 17,5 mi R$ 23,5 mi
2024 TJMA R$ 1,8 bi R$ 549,3 mi R$ 373,4 mi
2024 TRF1 R$ 1,8 mi R$ 9,2 mi R$ 0
2024 TRT16 R$ 77,8 mi R$ 20,6 mi R$ 22,1 mi
2023 TJMA R$ 1,8 bi R$ 513,9 mi R$ 224,1 mi
2023 TRF1 R$ 10,0 mi R$ 2,1 mi R$ 0
2023 TRT16 R$ 77,9 mi R$ 20,0 mi R$ 17,7 mi
2022 TJMA R$ 2,1 bi R$ 194,1 mi R$ 296,5 mi
2022 TRF1 R$ 11,9 mi R$ 2,0 mi R$ 0
2022 TRT16 R$ 59,8 mi R$ 1,7 mi R$ 11,6 mi
2021 TJMA R$ 1,8 bi R$ 244,5 mi R$ 196,3 mi
2021 TRF1 R$ 12,7 mi R$ 1,3 mi R$ 0
2021 TRT16 R$ 50,7 mi R$ 3,9 mi R$ 12,3 mi
2020 TJMA R$ 1,7 bi R$ 137,2 mi R$ 70,8 mi
2020 TRF1 R$ 11,8 mi R$ 1,5 mi R$ 41 mil
2020 TRT16 R$ 18,7 mi R$ 38 mil R$ 6,5 mi
2019 TJMA R$ 1,6 bi R$ 95,4 mi R$ 173,1 mi
2019 TRF1 R$ 12,8 mi R$ 1,1 mi R$ 0
2019 TRT16 R$ 18,8 mi R$ 68 mil R$ 12,2 mi

Compare no Maranhão

  1. Município de São Vicente Ferrer mais de 50 anos
  2. Município de Estreito 31,9 anos
  3. Município de Imperatriz 5 anos
  4. Município de Bacabal 4,3 anos
  5. Município de Conceição do Lago-Açu 14,4 anos
  6. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA 28,6 anos
  7. Município de Pinheiro mais de 50 anos
  8. Município de Codó 12,9 anos

Todos os entes no Maranhão

Precatórios do Estado do Maranhão na área de precatórios

Assinantes veem a fila do tribunal com valores e posição, os precatórios e RPVs expedidos contra este ente no Diário de Justiça Eletrônico e exportam a lista em planilha.

Estimativa calculada em 23/10/2026 a partir de dados públicos; não é previsão garantida.