Município de Passagem Franca

Município · MA · regime comum · Mapa Anual de Precatórios do CNJ, 2025

Prazo estimado de pagamento

Estoque ÷ pago no exercício · dados do último exercício

Mais de 10 anos

mais de 50 anos

R$ 1,9 mi em estoque ÷ R$ 34 mil pagos no ano. O mínimo é um ano: o precatório apresentado até 2 de abril entra no orçamento seguinte.

Expedidos no exercício

Precatórios novos que entraram na fila

Estoque crescendo

R$ 289 mil

O ente expediu mais precatórios do que pagou: a fila aumentou no exercício.

Receita corrente líquida

SICONFI (Tesouro Nacional)

Sem dado

—

Capacidade de pagamento (CAPAG)

Nota do Tesouro Nacional, de A (melhor) a D

Sem nota

—

No Diário de Justiça Eletrônico

Expedições e pagamentos achados nos últimos 12 meses

Consta

RPV expedida: 3 · Precatório expedido: 8 · Requisitório expedido: 1

No Diário de Justiça Eletrônico

Processos com precatório ou RPV do Município de Passagem Franca achados nas publicações dos últimos 12 meses. Um processo conta uma vez em cada linha.

Precatórios expedidos ou determinados: 5
RPVs expedidas ou determinadas: 3
Requisitórios sem o tipo (RPV ou precatório): 1

Fonte: publicações do DJEN desde 06/09/2024, lidas automaticamente. Nem todo tribunal publica o pagamento.

Fila de pagamento

A lista do tribunal para este ente ainda não foi carregada.

Consulte um precatório pelo número: posição na fila e previsão de pagamento.

Por tribunal

Cada tribunal tem a sua fila; o prazo de um precatório depende da posição dele nela.

Tribunal	Exercício	Estoque	Pago	Expedidos	Prazo
TJMA	2025	R$ 871 mil	R$ 0	R$ 0	Não pagou
TRF1	2025	R$ 296 mil	R$ 0	R$ 0	Não pagou
TRT16	2025	R$ 706 mil	R$ 34 mil	R$ 289 mil	20,7 anos

Evolução da dívida

Somando os tribunais que informaram em cada exercício.

Histórico do Mapa

Exercício	Tribunal	Estoque	Pago	Expedidos
2025	TJMA	R$ 871 mil	R$ 0	R$ 0
2025	TRF1	R$ 296 mil	R$ 0	R$ 0
2025	TRT16	R$ 706 mil	R$ 34 mil	R$ 289 mil
2024	TJMA	R$ 816 mil	R$ 0	R$ 0
2024	TRF1	R$ 269 mil	R$ 0	R$ 269 mil
2024	TRT16	R$ 422 mil	R$ 0	R$ 391 mil
2023	TJMA	R$ 708 mil	R$ 0	R$ 708 mil
2023	TRT16	R$ 31 mil	R$ 0	R$ 31 mil
2022	TRT16	R$ 17 mil	R$ 18 mil	R$ 17 mil
2021	TRT16	R$ 126 mil	R$ 354 mil	R$ 43 mil
2020	TRT16	R$ 433 mil	R$ 0	R$ 83 mil
2019	TRT16	R$ 350 mil	R$ 0	R$ 350 mil

Compare no Maranhão

Estado do Maranhao - MA - Companhia de Saneam Ambient - CAEMA 3,3 anos R$ 28,3 mi
Município de São José dos Basílios 8,9 anos R$ 1,9 mi
Município de Palmeirândia 2,3 anos R$ 1,9 mi
Município de Santa Rita 1 ano R$ 1,9 mi
Município de Araguanã mais de 50 anos R$ 2,0 mi
Município de Rosário 3,5 anos R$ 1,8 mi
Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA Não pagou R$ 1,8 mi
Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão - FUNAC Não pagou R$ 1,7 mi
Município de Bela Vista do Maranhão 8,6 anos R$ 2,1 mi

Todos os entes no Maranhão

Precatórios do Município de Passagem Franca na área de precatórios

Assinantes veem a fila do tribunal com valores e posição, os precatórios e RPVs expedidos contra este ente no Diário de Justiça Eletrônico e exportam a lista em planilha.

Ver os precatórios deste ente Comparar com outros entes

Estimativa calculada em 23/10/2026 a partir de dados públicos; não é previsão garantida.